O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifarma-PR) participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos. O objetivo do grupo, composto por 204 deputados e 18 senadores, é conscientizar a população sobre a assimetria tributária no segmento. Hoje, de acordo com informações da Agência Câmara Notícias, os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos remédios brasileiros, bem acima da média mundial, de 6%.

A Frente será presidida pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que citou medida recente do governo federal, de corte nos recursos do programa Farmácia Popular a partir de 2016. A redução está prevista na proposta de Orçamento já enviada ao Congresso Nacional. Ele afirmou que grande parte das pessoas que têm feito tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos.

Para o presidente do Sindifarma-PR, Edenir Zandoná Júnior, a iniciativa de relançamento da Frente é muito importante e o principal beneficiado será o consumidor. “O preço do medicamento pode cair sensivelmente, viabilizando o acesso às pessoas que não têm condições de comprar”, diz, lembrando, ainda, que a prevenção significa uma grande redução do ônus ao Estado com a saúde da população.

Atualmente em análise por comissão especial da Câmara, uma das propostas defendidas pela Frente é a PEC 491/10, que zera a carga tributária sobre remédios e alimentos. O autor é o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB). Segundo o parlamentar, a proposta é boa para o governo, que é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Ele avalia que o custo dos medicamentos usados na rede pública tenderá a cair. Haverá, conforme os cálculos, diminuição de cerca de R$ 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio SUS, o Sistema Único de Saúde.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Na foto, o presidente do Sindifarma-PR, Edenir Zandoná Júnior, e o deputado Walter Ihoshi, no relançamento da Frente.

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