A Anvisa definiu desde 1º de dezembro que as petições de produtos relacionadas às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser analisadas em ordem cronológica a partir do pedido de protocolo junto à Agência. A medida busca dar normalidade aos trabalhos de registro de produtos para diagnóstico in vitro dos vírus zika, chikungunya e dengue após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar, em fevereiro, o zika como emergência mundial.

Para contribuir para a ampliação do acesso a produtos que possibilitam o diagnóstico dessas doenças, a Anvisa priorizou, em janeiro, a análise das petições de cadastro e alterações dos produtos relativos à identificação dos tipos de vírus.

Agora, a Agência determinou o novo tempo de análise das petições depois que a OMS anunciou a retirada do status de emergência internacional de saúde pública do vírus zika e também das consequências associadas à doença. Outro fator relevante para a normalização da ordem dos registros foi a razoável quantidade de produtos disponíveis no mercado para distribuição no setor público e privado.

As possibilidades e os critérios de priorização de análise de petições de produtos para saúde previstas na RDC nº 3/2010 permanecem inalteradas.

Fonte – Anvisa

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