Nota enviada à Febrafar pelo Ministério da Saúde informa que: “o Sistema autorizador do Programa Farmácia Popular está passando por atualização. Em breve as informações quanto à atualização do sistema serão disponibilizadas no site: www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular“.

Em contato direto com a assessoria do Farmácia Popular, a Febrafar foi informada que está em processo o ajuste do sistema e que ocorrerão cruzamentos que limitarão a liberação dos medicamentos , como inconsistências de CNPJ e para determinados medicamento a idade do consumidor (ver quadro abaixo).

Ainda não foram informadas todas as limitações que serão realizadas, contudo, algumas notificações já estão sendo enviadas pelo Webservice (serviço online) justificando a impossibilidade de vendas. Ainda segundo a assessoria, um posicionamento oficial e a explicação sobre as mudanças só ocorrerão na próxima semana, sendo que, as modificações ainda não foram findadas.

Entenda melhor

Recentemente, o Ministério da Saúde efetuou modificações referentes ao Webservice do Programa Farmácia Popular, com a apresentação de notificações que justificam a impossibilidade de vendas. Segundo a assessoria de imprensa do Programa, os ajustes eram meramente técnicos. Contudo, pelo que pode ser averiguado, eles impossibilitam a aquisição de medicamentos em uma série de situações.

Com base no informado, é importante as farmácias se atentarem, tomando cuidado com os dados que serão fornecidas, pois, a inserção de informações erradas poderá impactar diretamente no momento da venda. Dependendo do conteúdo a ser inserido no Webservice, o processo de aquisição do medicamento poderá não ser autorizado.

Veja algumas das notificações que poderão impossibilitar a venda quando o sistema se normalizar:

119S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está nulo na Receita Federal.
120S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está suspenso na Receita Federal.
121S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está inapto na Receita Federal.
122S – Solicitação não autorizada. O CNPJ Informado está baixado na Receita Federal
36SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização de patologia anticoncepção para pacientes com idade menor que 10 anos ou maior que 60 anos.
37SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia dislipidemia para o paciente com idade menor ou igual que 35 anos.
38SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia Parkinson para pacientes com idade menor ou igual que 50 anos.
39SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia hipertensão para pacientes com idade menor ou igual que 20 anos.
40SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia osteoporose para pacientes com idade menor ou igual que 40 anos.

Fonte – Febrafar

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