Com base na inflação de fevereiro, a INTERFARMA
(Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima em 4,76% o
índice máximo de reajuste para medicamentos. Outras duas faixas inferiores
também estão previstas e foram estimadas em 3,06% e 1,36%. A
média dos reajustes está novamente abaixo da inflação, fato que se repetiu
quase todos os anos desde 2005.

“O reajuste não é totalmente aplicado, na prática,
porque a concorrência de mercado resulta em descontos expressivos nas vendas em
farmácias. E existem descontos obrigatórios para o governo, além de abatimentos
negociados”, ressalta Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA.

Os índices de reajuste são calculados com base no
IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), divulgado hoje pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Também entram na equação fatores de
produtividade e de concorrência, apontados pela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos).

Ano passado, o índice acabou sendo mais alto, de
12,50%, porque o País passava por um período de alta na inflação. A indústria
farmacêutica também havia sido impactada pelas variações do câmbio e pela alta
da energia elétrica – todos fatores previstos no cálculo oficial para o índice
de reajuste.

Entre 2005 e 2016, a indústria farmacêutica teve
permissão para reajustar em até 77% o preço dos medicamentos. Contudo, o IPCA
do período foi de 103% — diferença de 26 pontos percentuais. Os planos de saúde,
por exemplo, registraram aumento médio de 177% nesses anos, índice acima da
inflação e bem acima do índice concedido ao setor farmacêutico.

“É importante para o setor haver segurança jurídica
e estabilidade nas regras do jogo, ou seja, ter uma fórmula conhecida e seu
calendário respeitado”, afirma Britto.

O governo deve anunciar os índices oficiais de reajuste permitido,
a partir de abril, posteriormente à divulgação do IPCA pelo IBGE.

Fonte – Interfarma

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