A INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que representa 56 laboratórios de pesquisa, e a ALFOB (Associação dos Laboratórios Públicos), que reúne 21 associados, elaboraram um posicionamento conjunto sobre a situação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), sob a coordenação do Complexo Industrial da Saúde, ligado ao Ministério da Saúde.

As PDPs foram criadas com o objetivo de transferir tecnologia da iniciativa privada para laboratórios públicos, possibilitando assim que eles produzam medicamentos estratégicos para o País com um custo reduzido, aumentando o acesso.

O documento assinado pelas duas entidades critica as mudanças constantes nos processos de PDPs, os critérios de escolhas de parceiros e a paralisação de algumas PDPs que estavam em andamento. Para as duas entidades, a consolidação das parcerias não pode servir como instrumentos para ações de curto prazo e sim como uma política permanente para o desenvolvimento e fortalecimento da capacidade científica, tecnológica e industrial do Brasil.

O posicionamento conjunto defende que laboratórios públicos se somem a parceiros com domínio de tecnologias avançadas em saúde em um processo de médio e longo prazo. Para isso, afirmam as duas entidades, é preciso que se tenha um ambiente de clareza e segurança jurídica como forma de sustentar os programas de PDPs.

Hoje, as PDPs sofrem com extinções sumárias, dificuldade na centralização de compras e projetos aprovados ainda pendentes para exame de recursos. As últimas mudanças à frente do Ministério da Saúde acabaram resultando numa revisão das regras para contratos, suspendendo temporariamente as PDPs anunciadas até 2015.

No documento conjunto, INTERFARMA e ALFOB se manifestam favoráveis à existência das PDPs e se colocam à disposição para eventuais ajustes e melhorias na iniciativa, com base na experiência acumulada nos últimos anos. Diante disso, as entidades solicitam a conclusão imediata do processo de avaliação das PDPs anunciadas até 2015; adoção de cronograma que permita uma ampla e bem estruturada avaliação das PDPs; a necessidade de o Governo Federal, em diálogo com os Estados, discutir e adotar um programa conjunto que fortaleça os laboratórios públicos, condição essencial para que haja PDPs e a necessidade de se ampliar a abrangência do conceito de produto estratégico.

Fonte – Saúde Business

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