As informações sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para medicamentos e produtos para a saúde já estão disponíveis no site da Agência. Com isso, já é possível obter dados sobre visitas técnicas, reuniões e publicações voltadas para o tema.

As PDPs visam ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento do complexo industrial do país. O objetivo principal é financiar o desenvolvimento nacional para reduzir os custos de aquisição dos medicamentos e produtos que atualmente são importados ou que representam um alto custo para o sistema. As parcerias são realizadas entre duas ou mais instituições públicas ou entre instituições públicas e empresas privadas, buscando promover a internalização da produção. Também está incluído no escopo das PDPs o desenvolvimento de novas tecnologias.

A Anvisa é responsável pelos processos de inspeção das empresas e pelo registro dos produtos cujas tecnologias são objeto de transferência no âmbito das PDPs. As parcerias são firmadas entre as instituições e o Ministério da Saúde, sendo que, a partir da formalização dos Termos de Compromisso, a Anvisa inicia o acompanhamento por meio da coordenação dos Comitês Técnicos Regulatórios (CTRs). Cada comitê tem por objetivo o acompanhamento de uma determinada instituição que receberá a tecnologia a ser transferida.

Dúvidas

Questionamentos e sugestões relacionadas ao tema podem ser encaminhadas para a coordenação dos CRTs via e-mail pdp@anvisa.gov.br.

Fonte – Anvisa

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