Mês: novembro 2017

Ministério da Saúde lançou, em conjunto com o Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre (RS), dados preliminares do projeto POP-Brasil-Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV. A pesquisa foi realizada em 26 capitais brasileiras e Distrito Federal. Do total de pessoas que participaram do estudo (7.586 entrevistas), 2.669 foram analisadas para tipagem de HPV. Das pessoas testadas, a prevalência estimada de HPV foi de 54,6 %, sendo que 38,4 % destes participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer. A pesquisa faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema...

O Sincamesp, em parceria com o Sindusfarma, lançou o compêndio “Legislação Sanitária Aplicada às Boas Práticas de Distribuição”. Organizado pelo Prof. Lauro Moretto, presidente emérito da Academia Nacional de Farmácia, a obra reúne leis, decretos, resoluções e portarias, nas esferas federal, estadual e municipal, que disciplinam as atividades dos setores de distribuição de medicamentos e produtos para a saúde. “Estamos felizes porque muita gente veio receber o livro para poder adotá-lo em suas empresas”, disse Moretto. Adicionalmente, o livro tem a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento das boas práticas de distribuição de fármacos, medicamentos e cosméticos, entre outros...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na edição de ontem do Diário Oficial da União o Convênio nº 169/2017, que estabelece diretrizes para os Estados e Distrito Federal concederem moratória, parcelamento especial de débitos e ampliação de prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com 14 cláusulas, a nova norma exige, por exemplo, um intervalo mínimo de quatro anos para a concessão de um novo parcelamento especial de débitos tributários, com a redução de multa e juros. Na prática, como o intervalo coincide com o de mandatos eletivos, os governadores só...

Foi aprovada nesta terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (quadriênio 2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão, que seleciona quais temas são prioritários e merecem ser pauta de regulamentação num determinado período, promovendo a transparência e a previsibilidade tanto para os setores envolvidos quanto para os cidadãos. Os temas incluídos são assuntos sujeitos à atuação da Anvisa e estão relacionados a processos de trabalho (registro, notificação, fiscalização, monitoramento, etc.), exigências e requisitos referentes a produtos, serviços e estabelecimentos regulados pela Agência. Para cada tema há atos normativos...

A Anvisa determinou a proibição do medicamento HORMOTROP nas concentrações de 4UI e 12UI por apesentar características divergentes das que foram registradas. Com isso, fica proibida a distribuição, o comércio e o uso do medicamento. Os lotes CA 30655 Hormotrop 4UI, acompanhado do diluente de lote 001026443, Hormotrop 12UI eCC60278, pó liófilo injetável, e Hormotrop 12UI com diluente lote 13010899 na composição. Também foi determinada a apreensão e inutilização do produto em todo o Brasil. Composição divergente do registro A empresa Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, que possui o registro do medicamento HORMOTROP nas concentrações de 4UI e 12 UI (pó...

A empresa de produtos para saúde Cremer foi vendida para o grupo Mafra por quase R$ 500 milhões. O fundo Tambaqui, administrado pela gestora Tarpon, detinha 91,09% das ações da companhia e decidiu agora se desfazer do investimento, que teve início há dez anos. O acordo prevê o pagamento de R$ 499,1 milhões pelo grupo Mafra, dos quais R$ 155 milhões serão voltados para o pagamento de indenizações por causa da operação. Criada em 1935 no Sul do país, a Cremer é uma das principais fornecedoras de materiais descartáveis para saúde no Brasil. Suas linhas de produtos são voltadas...