Mês: setembro 2015

Aqui Tem Farmácia Popular ainda está em vigor

A Ascoferj entrou em contato com o Ministério da Saúde (MS) e apurou que a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional realmente prevê o corte de R$ 578 milhões no Aqui Tem Farmácia Popular, o que significaria o fim do subsídio de 90% concedido a alguns medicamentos vendidos pela rede conveniada ao programa. Pela proposta, somente os medicamentos gratuitos continuariam a ser distribuídos em rede própria do governo. Resumindo, se o orçamento for aprovado, o cofinanciamento deixará de existir. Mas, por enquanto, tudo fica como está. O convênio entre governo e rede credenciada está em vigor, e os medicamentos podem continuar a ser ofertados com 90% de desconto, pois o subsídio será mantido até o fim de dezembro de 2015. Segundo informações da Assessoria de Imprensa, o MS está tentando recompor o orçamento com recursos do DPVAT, seguro de trânsito, mas ainda não é possível dizer se essa recomposição seria suficiente para manter o Aqui Tem Farmácia Popular em 2016. “É importante lembrar que o cenário que se desenha para 2016 não é definitivo. A proposta orçamentária é um projeto de lei que ainda será discutido no âmbito do Congresso Nacional. Apesar de o orçamento da saúde ter triplicado em uma década, os recursos são finitos e não permitem ampliar mais a assistência para atender a demanda de população, que vive cada vez mais e que enfrenta desafios...

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Cresce demanda por genéricos, mas insumo mais caro reduz faturamento

A venda de genéricos vem crescendo acima da média do setor farmacêutico, impulsionada pela demanda dos consumidores que procuram economizar. Mas a alta acentuada do dólar nas últimas semanas pode atrapalhar o desempenho das fabricantes neste ano. Com a disparada do câmbio, o custo das farmacêuticas com matéria-prima, na maioria importada, tem pressionado mais as margens de lucro. “A demanda de genéricos tende a aumentar na crise, mas com insumo mais caro, parte do ganho é perdido”, explica o diretor executivo da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), Geraldo Monteiro. Apesar de ser mais barato, a categoria já registra uma desaceleração no ritmo de expansão, segundo a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Telma Salles. “Mesmo sendo um mercado que ainda cresce, percebemos que o consumo de medicamentos de maneira geral está menor neste ano”, diz. Diante disso, a Pró Genéricos já revisou a projeção de alta de 15% no volume de vendas para o ano. “A expectativa agora é manter o 12,3% de crescimento do primeiro semestre”, acrescenta. Outro fator que pode impactar o avanço dos genéricos é a possível retirada de aportes do governo ao programa de subsídio à compra de medicamentos Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta encaminhada para o Congresso Nacional para o orçamento de 2016 prevê repasse zero para o Farmácia Popular, que neste ano...

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Anvisa suspende todos os produtos da empresa Flora Mística Naturali

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização e do uso de todos os produtos fabricados por Flora Mística Naturali Produtos Naturais Ltda. A empresa não tem Certificado de Autorização de Funcionamento (AFE). Além disso, inspeção realizada no estabelecimento revelou resultado insatisfatório com a consequente interdição total do local. A medida está na Resolução 2.644/2015 publicada nesta quarta-feira (30/9) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Anvisa suspende lotes de medicamentos Bonviva

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização, divulgação e uso dos lotes H6232H11 (Validade 12/2015), H6239H18 (Validade 02/2016), H6244H06 (Validade 05/2016) e H6259H14 (validade 10/2016) do medicamento Bonviva (ibandronato de sódio), solução injetável, 3mg/3mL. O produto é fabricado pela empresa alemã Vetter Pharma-Fertigung Gmbh & Co. Kg, Langenargen e registrado por Produtos Roche Químicos E Farmacêuticos S.A. A determinação ocorreu após o fabricante comunicar à Agência o recolhimento do produto em razão das tampas protetoras das seringas dos lotes citados estarem perfuradas. A Agência determinou que a empresa promova o recolhimento do lote existente no mercado. A medida está na Resolução 2.643/2015 publicada nesta quarta-feira (30/9) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Anvisa suspende o uso de alisamento de cabelos

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização, da divulgação e do uso do produto Escova Redutora de Volume Creatina e Complexo Ativo Aminoácidos Leite Vegetal de Amaranto Bioativo de Algas Marinhas Tropicais, marca Acquaflora, fabricado pela empresa Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda – ME. A Agência tomou a medida após verificar que o produto não possui registro na Agência. Além disso, laudo de análise fiscal emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) apresentou resultados insatisfatórios no ensaio de determinação de PH. Segundo o laudo, o produto pode ser corrosivo em razão da extrema acidez. Com a suspensão a empresa deve promover o recolhimento de todos os lotes existente no mercado. A medida está na Resolução 2.642/2015 publicada nesta quarta-feira (30/9) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Governo acaba com programa Farmácia Popular em 2016

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões. Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir. Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular. O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País. “Foi uma medida necessária”, justifica a secretária executiva, Ana Paula Menezes. A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. “Não era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente não estava morrendo afogado”, afirma a secretária. Esse cenário, no entanto, mudou. A nova versão retira...

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Anvisa suspende lote de água mineral Valle Vita

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização e do uso do lote 300510:18 da Água Mineral Natural, marca Valle Vita, com validade até janeiro de 2016. O produto é fabricado pela empresa Concessionária Mineração Arroio Bonito Ltda. A Agência tomou esta medida após laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina (Lacen-Sc) identificar fungos filamentosos em suspensão. O documento também revela indicativos de falhas de Boas Práticas de Fabricação. A determinação está na Resolução 2.741/2015, publicada nesta terça-feira (29/8) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Lotes de ligas metálicas são suspensos

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes da Liga Metálica Alternativa Semi-Nobre Prata Ag-Sn e da Liga Metálica Alternativa Nobre Ouro Au-Pd, fabricadas pela empresa P. S. La Croix Ligas Dentais Ltda. A Agência determinou, ainda, a suspensão e uso dos lotes da Liga Metálica Alternativa Semi – Nobre Paládio Pd-Ag (LPD) fabricados pela mesma empresa antes de 08 de junho deste ano. Os lotes dos produtos citados não possuem registro na Agência. Com a decisão, a empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. A medida está na Resolução 2.675/2015, publicada nesta sexta-feira (25/9) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Anvisa suspende saneante sem registro

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização, divulgação e uso do saneante Auto Set Star – Detergente Polienzimática, assim como todos os produtos fabricados pela empresa Star Indústria Comércio Importação e Exportação de Saneantes Ltda. A Agência determinou a apreensão e inutilização das unidades encontradas no mercado porque os produtos não possuem registro e a empresa não detém autorização de funcionamento. A medida está na Resolução 2.676/2015, publicada nesta sexta-feira (25/9) no Diário Oficial da União (DOU). Fonte – Anvisa Compartilhe esta...

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Anvisa acompanha suspensão de certificado europeu de produtos da Silimed

A Anvisa iniciou as investigações necessárias a respeito da suspensão temporária do Certificado de Conformidade Europeu (CE) para todos os dispositivos médicos produzidos pela fabricante brasileira Silimed Indústria de Implantes Ltda. A suspensão, recomendada pelo organismo certificador da Alemanha, TÜV Sud, se deu após auditoria realizada na planta fabril da Silimed e que teria identificado falta de conformidade de alguns produtos, caracterizada pela presença de partículas em sua superfície. A Anvisa ressalta, no entanto, que não existem, até o momento, indícios de que tais produtos ofereçam qualquer tipo de risco para a saúde das pessoas que os receberam em implante. Porém, a agência acompanha de perto os desdobramentos desse processo e manterá os profissionais de saúde e a população em geral informados, efetiva e oportunamente, sobre qualquer alteração no perfil de segurança no uso desses produtos. Segundo informações preliminares obtidas pela Anvisa, esta suspensão gerou, por parte das autoridades competentes para dispositivos médicos na Europa – e como medida de precaução -, a recomendação de que esses produtos não sejam implantados até a emissão de novas orientações. Os dispositivos suspensos e abrangidos pelo certificado do Organismo Certificador da Alemanha são: – Implantes de silicone para cirurgia plástica: implantes mamários; implantes peitorais; implantes de glúteos; implantes dos gêmeos; implantes para cirurgia da mão; expansores de tecido; implantes faciais; modeladores nasais; e folhas de sustentação para cirurgia mamária. – Implantes de...

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